Usuários :presentes na PNAS e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

O Serviço aqui apresentado é voltado às crianças de até 6 anos e suas famílias, em situação de vulnerabilidade e que tenham sido identificadas pela equipe do CRAS ou a ela encaminhada, que apresentem situação de fragilização dos vínculos familiares e/ou sociais. deverão ser acompanhadas pelo PAIF e devem ter sua participação assegurada no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de até 6 anos. que vivenciam situação de vulnerabilidade social e fragilização de vínculos familiares e comunitários, em especial:

• Crianças encaminhadas pela Proteção Social Especial (Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS - ou Proteção Social Especial - PSE) e suas famílias, entre elas: o Crianças inseridas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, para as quais o serviço aqui detalhado seja adequado; o Crianças reconduzidas ao convívio familiar após medida protetiva de abrigamento; o Crianças inseridas no Serviço de proteção a indivíduos e famílias; o Crianças em famílias com evento de violência entre seus membros.

• Crianças com deficiência e suas famílias, com prioridade para as beneficiárias do BPC – Benefício de Prestação Continuada.

 • Crianças cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda em descumprimento de condicionalidades do PBF – Programa Bolsa Família (desde que o motivo do descumprimento enseje a oferta de serviço de proteção básica de assistência social, conforme Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS).

• Crianças e suas famílias, que residam em territórios com ausência ou precariedade na oferta de serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário, tais como, parques, praças ou eventos que envolvam a comunidade em geral e locais onde os grupos de pessoas possam interagir.

• Crianças de até 6 anos indígenas e suas famílias;

Ainda que as famílias participantes do Serviço não estejam dentro dos critérios do Cadastro Único para Programas Sociais CadÚnico, todas aquelas que participarem do Serviço deverão ser nele cadastradas. Crianças de até 6 anos quilombolas e suas famílias.

As famílias identificadas

Todo serviço prestado para a criança de até 6 anos deve envolver um ou mais membro(s) de sua família. A participação do familiar que seja responsável pelos cuidados com a criança é imprescindível, ainda que flexibilizada de acordo com a alternativa adotada por cada município ou Distrito Federal.

Conforme documento de Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e de maneira a atender a população referenciada ao CRAS, à qual o presente Serviço se destina, deverão ser usuários:

Crianças de até 6 anos de idade e suas famílias.

Quer conhecer mais? Viste um dos 11 CRAS de Jaboatão dos Guararapes