A partir desta segunda-feira (19), entram em vigor alterações no programa de transferência de renda, com o objetivo de contribuir para a superação da miséria no Brasil. Cada família passa a receber até cinco benefícios para os filhos menores de 15 anos. Os beneficiários que pedirem desligamento voluntário terão retorno garantido ao programa, caso percam a renda do trabalho. Desde o lançamento do Brasil Sem Miséria, em junho, 180 mil famílias já foram incluídas no Bolsa Família
Ubirajara Machado/MDS
De acordo com ela, por se tratar de um programa que já existia, a execução das novas ações do Bolsa Família representam um impacto imediato. “O Bolsa Família já está organizado e constituído há 8 anos, por isso, as novas medidas surtem resultado imediatamente. A partir das novas implementações, vamos promover nas famílias mais pobres uma melhoria em sua situação de vida e bem estar”, afirmou.
Foco na criança – Os benefícios que começam a ser pagos hoje já incluem a ampliação de três para cinco filhos por família. Com essa medida, mais 1,2 milhão de crianças foram incluídas no programa, totalizando 22,6 milhões de benefícios nesta faixa etária. Assim, o Bolsa Família reforça ainda mais o foco na proteção às crianças. Em abril deste ano, o governo federal reajustou os benefícios do programa, em 19,4% na média. Mas, para as crianças a correção foi de 45,5%. Dados do Censo de 2010 do IBGE mostram que, dos 16,2 milhões de brasileiros na extrema pobreza, 40% têm até 14 anos.
Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois benefícios por adolescente de 16 e 17 anos.Agora, o valor máximo dos benefícios por família sobe de R$ 242 para R$ 306. O benefício médio passa para R$ 119. O mínimo é de R$ 32.
Busca ativa – A folha de pagamento do Bolsa Família deste mês, que começa a ser paga nesta segunda-feira, também já inclui 180 mil novas famílias identificadas e cadastradas com a ajuda da atualização cadastral e da estratégia de Busca Ativa, que faz parte do Brasil Sem Miséria. Até o fim deste ano, a meta do Plano é incluir 320 mil famílias no programa de transferência de renda. Outras 480 mil serão inseridas até 2013, totalizando 800 mil. Com a expansão, o total de famílias do programa chegou a 13,18 milhões.
“A inclusão das 800 mil famílias é o cumprimento de uma das metas do Brasil Sem Miséria e uma maneira de prestar contas à sociedade, vinculando ao funcionamento pleno do Cadastro Único, que executa a gestão de todos os programas, inclusive do Bolsa Família”, alertou a Ministra.
Retorno Garantido – Também a partir de hoje, o beneficiário que se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá retornar ao programa sem a necessidade de novo cadastramento. A iniciativa visa a estimular a busca por melhores oportunidades no mercado de trabalho, com asegurança de poder voltar ao programa, caso necessário,no prazo de 36 meses contados a partir da data do desligamento. De modo geral, os beneficiários do Bolsa Família têm empregos precários, sejam formais ou informais.
Para solicitar o desligamento voluntário, o beneficiário deverá procurar a prefeitura e informar, por meio de declaração escrita, sua decisão de deixar o programa. O gestor fará a atualização no sistema e formalizará o pedido, sem exclusão do cadastro da família, deixando o cartão magnético em poder do beneficiário. Para retornar ao Bolsa Família, basta procurar a administração municipal, que atualizará os dados e fará a reversão do cancelamento.
“O retorno garantido é uma maneira de incentivar as famílias que obtenham melhoria em sua renda que se desliguem voluntariamente, sem a preocupação de perder o benefício caso voltem à situação de vulnerabilidade. É uma forma de amparo do Governo Federal no provimento de uma vida com mais qualidade e acesso às políticas públicas”, reforçou Tereza Campello.
Segundo a ministra, trata-se de medida complementar às ações de inserção produtiva do Plano Brasil Sem Miséria. “Criamos esse mecanismo para termos informação atualizada sobre as famílias, sobre a situação de vida delas. Queremos acompanhar a melhoria de rendimento das famílias, para aprimorar as informações e garantir que se sintam seguras para nos informar, caso não precisem mais do Bolsa Família. Sabendo que, se a situação piorar de novo, elas poder voltar automaticamente a receber o benefício.”
Resumo
| Medida | Atendimento |
| Expansão – ações de Busca Ativa e atualização cadastral | Inclusão de 180 mil famílias, até setembro; meta de incluir 800 mil famílias até o final de 2013. Recursos: R$ 85 milhões em 2011 |
| Foco na criança – aumento de 3 para 5 do limite de benefícios variáveis por família | Mais 1,2 milhão de benefícios pagos às crianças até 15 anos; agora são 22,6 milhões de benefícios nesta faixa etária; 40% dos extremamente pobres têm até 14 anos. Recursos: R$ 156 milhões em 2011 |
| Rede de proteção – segurança para inserção no mercado de trabalho | Retorno garantido para quem solicitar desligamento voluntário; medida complementar às ações de inserção produtiva do Brasil Sem Miséria |
| Tipos e valores dos benefícios - Setembro 2011 | ||
| Básico | Famílias extremamente pobres | R$ 70 |
| Variável | Vinculado a crianças de até 15 anos | R$ 32 - limitado a cinco por família |
| Variável Jovem | Vinculado a jovens de 16 e 17 anos | R$ 38 - limitado a dois por família |
| Bolsa Família em números - Setembro 2011 | |
| Famílias beneficiárias | 13.179.472 |
| Valor das transferências | R$ 1.573.687.473,00 |
| Benefício médio | R$ 119 |
| Orçamento 2011 | R$ 15,6 bilhões* |
| Número de criançasincluídas no Bolsa Família | |
| UF | Benefícios a conceder (variável) |
| AC | 14.240 |
| AL | 41.731 |
| AM | 61.496 |
| AP | 10.229 |
| BA | 124.146 |
| CE | 76.625 |
| DF | 5.054 |
| ES | 16.381 |
| GO | 24.785 |
| MA | 99.599 |
| MG | 104.572 |
| MS | 15.066 |
| MT | 16.733 |
| PA | 103.217 |
| PB | 31.850 |
| PE | 83.693 |
| PI | 29.156 |
| PR | 39.792 |
| RJ | 55.995 |
| RN | 23.946 |
| RO | 8.812 |
| RR | 7.445 |
| RS | 39.075 |
| SC | 17.267 |
| SE | 20.253 |
| SP | 127.086 |
| TO | 15.044 |
| Brasil | 1.213.288 |
Veja a apresentação da ministra Tereza Campello aqui.
Ascom MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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