Redução de verbas para erradicação do trabalho infantil e Pró-Jovem é retrocesso!

A redução de recursos dos programas da área social recebeu críticas de especialistas do setor. O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ariel de Castro Alves, classifica a diminuição da verba para 2011 como um retrocesso. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff, que apontou a área social como prioridade, deveria tentar reverter a situação no decorrer do ano.

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já sinalizou aumento no Bolsa Família. O investimento na área de infância e da juventude é a única forma de o Brasil ter, além de crescimento econômico, crescimento social e condições de enfrentar a criminalidade, evitando episódios como o ocorrido recentemente no Rio de Janeiro e em outras capitais do país”, avalia.

Ariel ressalta que a administração federal deveria ter uma estrutura completa para fiscalizar a aplicação das políticas. “Tinha de haver um número maior de servidores para verificar in loco, por exemplo, como estão sendo organizados os abrigos e serviços de acolhimento, como o plano de convivência familiar e comunitária está sendo adotado e como estão lidando com os adolescentes em conflito com a lei. Essa estrutura deveria estar em todos os estados.”

Doutora em educação, Cleomar Manhas, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), avalia que o orçamento destinado à criança e ao adolescente é insuficiente para atender as demandas do país. Ela aponta o contingenciamento como um dos principais entraves. “Com o superavit primário (economia de recursos para pagar juros da dívida) feito pelo governo federal, a verba prevista para a juventude só é liberada no fim do ano. Isso faz com que as políticas deixem a desejar. Tudo é feito a toque de caixa em uma área extremamente carente e cheia de problemas”, afirma.

Cleomar aponta problemas de gestão para justificar a redução de recursos para 2011. “Os órgãos com políticas destinadas à infância não têm conseguido executar o que é autorizado no Orçamento. Assim, no ano seguinte, acontecem as reduções, pois na hora de elaborar o orçamento os gestores se baseiam no total pago, bem menor do que o valor previsto”, ressalta. Segundo a especialista, alguns estados e municípios deixam a desejar. “Muitas vezes, eles não priorizam as políticas de infância e adolescência implementadas pelo governo federal”, diz.

Enviada por Ariel de Castro