Lei Estadual de Enfrentamento ao Bullying Escolar é sancionada pela governadora do Maranhão

A notícia da aprovação da lei, publicada no diário oficial na última semana, surpreendeu a todos os participantes do Seminário Estadual “Bullying no Ambiente Escolar”, realizado na tarde de ontem. A informação foi dada, em primeira mão, pela deputada estadual Eliziane Gama, na mesa de abertura do evento, e que, em sua fala, parabenizou o trabalho da Plan e demais parceiros do GT

	Selma Rosa/Plan Brasil
	Mais de 300 pessoas participam do I seminário Estadual "Bullying no Ambiente Escolar" promovido pelo GT de Combate ao Bullying no MA

Mais de 300 pessoas participaram ontem, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça – Centro de São Luís, do I Seminário Estadual “Bullying no Ambiente Escolar”, realizado pela Plan, Ministério Público, e demais integrantes do GT de Combate ao Bullying no Maranhão. O evento fechou com chave de ouro uma série de encontros, reuniões e audiências realizadas este semestre em São Luís, São José de Ribamar, Codó e Timbiras, envolvendo entidades públicas de todas as esferas de poder, voluntários, e organizações do terceiro setor.
A notícia da aprovação da Lei Estadual Nº 9.297, sancionada dia 17 de novembro pela governadora Roseana Sarney, foi comemorada por todos os presentes ao Seminário, especialmente os integrantes das mais de 20 entidades que participam do GT de Combate ao Bullying. O auditório lotado, a encenação da peça “Bullying 0 Conscientização 10” da escola municipal Bernardo Sérgio da Cunha, e a notícia da sanção da lei deixou a escritora Cléo Fante, pioneira em pesquisas sobre Bullying no Brasil, emocionada. Isto porque foi ela, por meio dos projetos e trabalho da Plan, quem proporcionou ao Maranhão esta conquista, fomentando a leitura, engajamento, compromisso e disposição dos organismos públicos e não-governamentais em lutar para combater a violência nas escolas.
Além da Lei Estadual, a Plan comemora ainda a aprovação da Lei Municipal de Combate ao Bullying de Codó/MA, onde também tem trabalhado, com outros parceiros, na implantação do Programa de Enfrentamento ao Bullying nas escolas municipais. O GT Estadual de Combate ao Bullying, bem como os parceiros da Plan nos municípios de Timbiras, São José de Ribamar e na capital maranhense, também estão trabalhando para que leis de combate ao bullying sejam aprovadas nestes municípios muito em breve. A parceria do Ministério Público, conselhos tutelares e conselhos de direitos municipais e estadual, câmaras de vereadores, secretarias estaduais e municipais de educação, saúde, assistência, entre outros atores sociais, foi fundamental para que hoje se comemorasse a aprovação de uma lei estadual tão importante para as escolas do Maranhão, tanto públicas quanto particulares.
O SEMINÁRIO

Voltado para professores, gestores, psicopedagogos e demais profissionais que lidam com as diferenças e necessidades relacionadas ao ambiente escolar, especialmente no que se refere à violência praticada diariamente entre os estudantes, o seminário visou aprofundar os conhecimentos destes profissionais sobre as causas e consequências da violência escolar, bem como disponibilizar ferramentas adequadas para o seu enfrentamento. O foco das palestras foi o Bullying Escolar – uma forma de violência entre pares (aluno X aluno) que não escolhe classe social, raça, ou faixa etária, sendo, no entanto, mais comum entre adolescentes.
A pesquisadora Cléo Fante, doutoranda em Ciências da Educação pela Universidade de Aveiro, Portugal, ministrou a palestra “Bullying X Educar para a Paz”. Em seguida, a psicopedagoga e mestranda em Psicanálise, Vitória Raquel Pereira de Souza, proferiu a palestra “Implicações do Bullying no Processo Ensino-Aprendizagem”. Logo após, houve um debate e uma mesa redonda, que foi coordenada pela Promotora de Justiça e também Coordenadora do CAOP/IJ, Márcia Moura Maia.
BULLYING

O termo inglês Bullying refere-se à atitude de um bully (touro), também chamado valentão, que na tradução para o português nos remete às situações de “provocação, implicância”. O Bullying é caracterizado por violências físicas, verbais ou psicológicas, desde que sejam ações constantes e sem motivo aparente, o que assinala a chamada violência gratuita. Outra forma de bullying é o chamado CyberBullying, que ocorre por meio da internet e do celular, em que mensagens com imagens e comentários depreciativos se difundem rapidamente e tornam o bullying ainda mais perverso. Como o espaço virtual é ilimitado, o poder de agressão se amplia e a vítima se sente acuada mesmo fora da escola. E o que é pior, muitas vezes, ela não sabe de quem se defender.

http://www.plan.org.br/noticias/conteudo/lei_estadual_de_enfrentamento_ao_bullying_escolar_e_sancionada_pela_governadora_do_maranhao-451.html